O que o novo governo precisa fazer para melhorar a economia – UOL
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Obra da série ‘Inside Out’ (2022), de Luciano Figueiredo Divulgação
Economista, diretor da Julius Baer Family Office e editorialista da Folha
[RESUMO] Ainda que a economia mostre reação positiva neste ano, o candidato vitorioso terá desafios imensos para implementar um ciclo vigoroso de crescimento, diante das fragilidades internas e do cenário internacional turbulento. O novo governo deveria priorizar áreas sociais, solidez fiscal, reforma tributária e protagonismo na agenda ambiental.
Desafiando prognósticos mais negativos, a economia brasileira mostra desempenho favorável em 2022. A retomada tem sido firme, intensiva em empregos, inclusive formais, e o crescimento deve se aproximar de 3%, um destaque em um mundo cada vez mais perto da recessão.
Tal ritmo já não pode ser considerado apenas uma compensação da queda observada durante a pandemia, como foi no ano passado. Por trás do fenômeno, há pistas do estado atual da economia nacional e de riscos e oportunidades com os quais se defrontará o próximo governo.
Diante de um quadro internacional em franca deterioração, o espaço para erros é pequeno e um bom diagnóstico será fundamental para que o país possa lidar de forma competente com os enormes desafios econômicos e sociais nos próximos anos.
O impulso atual resulta de alguns vetores, alguns conjunturais e outros que podem carregar potencial de longo prazo se forem bem trabalhados. Um dos mais importantes do primeiro grupo é a alta nas cotações das matérias-primas nos mercados globais, que tem grande correlação com o ritmo interno da atividade.
Como grande produtor e exportador de alimentos, energia e minério, o país tem sua renda ampliada pelo aumento da demanda e dos preços por esses produtos desde o ano passado. O impacto favorável na economia é direto, dado o peso do agronegócio.
Tem-se agora o inverso do ocorrido em 2014 e 2015, quando a queda acentuada das cotações internacionais provocou um choque negativo de renda em um momento em que o país já se deparava com o esgotamento do modelo de crescimento baseado em intervenções setoriais malconcebidas e subsídios creditícios.
A normalização dos serviços após superada a emergência sanitária é outro tema importante. Em especial as atividades voltadas para famílias, as mais prejudicadas pela pandemia, voltam com força e impulsionam a renda do trabalho.
No trimestre encerrado em julho, a taxa de desemprego caiu para 9,1%, a menor desde 2015. O número de pessoas sem ocupação caiu para 9,9 milhões, 32% a menos que no mesmo período de 2021.
É fato que a renda habitual do trabalho ajustada pela inflação apenas iniciou uma retomada dos piores níveis da série histórica iniciada em 2012, mas há clara aceleração nos últimos meses. Com a volta dos empregos, a massa salarial cresceu 6,1% em um ano.
Levando em conta a queda recente da inflação, sobretudo em itens essenciais, o prognóstico para a renda disponível e o consumo das famílias não é ruim. Há ainda a expansão dos gastos públicos em ano eleitoral, seja o Auxílio Brasil ampliado pelo governo federal, sejam os investimentos nos estados e municípios em razão do caixa folgado desses entes, resultado das surpresas positivas na arrecadação.
Alguns desses fatores conjunturais sugerem uma vida curta para a retomada, como tem sido a regra no Brasil, mas há sinais de uma dinâmica mais persistente, que pode ser reforçada se houver ações positivas do próximo governo.
Desde 2016, evoluiu a agenda microeconômica, com avanços na regulação setorial, melhora dos mecanismos de intermediação financeira, dinamismo do mercado de capitais e aprendizado nos modelos de concessões na infraestrutura.
Um exemplo é o salto nas contratações para investimentos em saneamento desde a aprovação do novo marco legal. Pela primeira vez, é possível vislumbrar a universalização dos serviços de coleta de esgoto. Como é normal na infraestrutura, os avanços são lentos e cumulativos, mas a lista de projetos e investimentos contratados eventualmente pode atingir massa crítica para acelerar o crescimento.
Em um país em que as empresas se defrontam com enormes passivos nas áreas ambiental, trabalhista e tributária, a reforma que abriu espaço para a modernização das relações de trabalho é outro desenvolvimento positivo, que carrega grande potencial para reduzir a taxa estrutural de desemprego.
Encaradas com ceticismo por conta da falta de geração de vagas durante a recuperação lenta da atividade entre 2017 e 2019, não se pode descartar que as novas regras já tenham um papel de fundo importante na criação recente de empregos.
Por fim, o país superou a duras penas nos últimos anos alguns dos problemas legados pela recessão de 2015 e 2016, a maior da série histórica.
Desequilíbrios no setor externo foram reduzidos, investimentos perdulários e crédito malconcedido foram digeridos pelo setor privado e houve melhora na posição financeira e na rentabilidade das grandes empresas.
O trabalho de ajuste fiscal foi parcialmente levado a cabo no período —o déficit primário estrutural de 2,4% do PIB em 2015 no governo central se transformou em pequeno superávit neste ano.
Neste contexto, deixa de ser tão surpreendente a aceleração do crescimento. A arrecadação de impostos acompanha, impulsionada pelo perfil de atividade, que na retomada da pandemia foi ancorada em setores mais pagadores de impostos, e pela inflação em alta.
A mudança de base nominal de cobrança, inclusive nos itens que mais impactam a coleta estadual, como combustíveis e energia (fontes agora parcialmente eliminadas pela redução de alíquotas), permitiu um retorno rápido e surpreendente do superávit primário em todos os níveis de governo, mesmo tendo em conta a lamentável erosão institucional do processo orçamentário desde o ano passado —evidente pela alteração casuística das regras para pagamentos de dívidas judiciais, pelas emendas de relator sem controle e pela flexibilização temerária do teto de gastos patrocinada pelo governo e sua base de apoio parlamentar.
A queda da dívida pública para menos de 80% do PIB neste ano é frágil, diante das pressões por novos gastos no início do próximo governo e do risco de queda das receitas no caso de uma recessão global que derrube preços das exportações brasileiras, que, aliás, estão em risco pela sensível deterioração da imagem brasileira na questão ambiental.
A inflação cobrou seu preço, ademais, na forma de juros mais altos que encarecem a dívida. Com evidências de pressões desde o final de 2020, o Banco Central se adiantou a seus pares na elevação da taxa básica, que passou de 2% em março do ano passado para 13,75% agora.
Tendo se originado nas matérias-primas e bens industriais que responderam ao aumento dos preços globais e ao real mais desvalorizado, a inflação agora decorre principalmente de serviços, com alto grau de inércia. Por isso, a política monetária deverá permanecer restritiva ainda por muitos meses.
Juros altos e as incertezas sobre a política econômica no próximo governo sugerem uma desaceleração da atividade em 2023, cuja magnitude e duração dependerão da interação entre os citados fatores conjunturais e estruturais em um ambiente internacional adverso.
A mais alta inflação em décadas nos países desenvolvidos, juros em disparada nos principais centros financeiros, competição por recursos naturais ampliada pela Guerra da Ucrânia, disputa geopolítica entre as grandes potências e risco recessivo formam uma combinação perigosa.
No centro financeiro e emissor da moeda reserva mundial, os Estados Unidos, a resposta da política econômica à pandemia, com forte expansão monetária e fiscal, resultou em aquecimento excessivo da demanda.
Com desemprego próximo das menores taxas históricas e alta de salários de 6,5%, há evidência de inércia no processo inflacionário. Com algum atraso, o Federal Reserve, o Banco Central dos EUA, reage e a taxa de juros deve se aproximar de 5% nos próximos meses, a maior em quase 30 anos. O risco de recessão em 2023 é elevado. São desconhecidos os danos ainda por vir dessa alta súbita no custo do dinheiro, que impacta a intermediação financeira.
O quadro tampouco é favorável na Europa, que enfrenta o agravante do choque no preço do gás, fundamental insumo industrial, com recessão quase garantida e perda de competitividade estrutural.
A China também enfrenta um momento delicado, com o esgotamento de vetores importantes para seu crescimento nas últimas décadas, notadamente o setor imobiliário. A opção de contar com demanda externa crescente para cobrir insuficiência doméstica tampouco é palatável, dados o enorme superávit comercial (que pode chegar a US$ 1 trilhão neste ano) e as resistências crescentes dos países deficitários em absorver os saldos chineses à custa de sua própria produção.
Ainda há espaço para aportes em infraestrutura, a típica resposta das autoridades, mas o acúmulo de dívidas dos últimos anos para sustentar a atividade parece encontrar limites e ameaça o futuro, na forma de uma taxa estrutural de crescimento mais baixa (talvez aquém de 3%), mesmo que não se antecipe uma crise bancária nos moldes ocidentais.
A tarefa de restaurar fontes sadias de crescimento depende de maior dinamismo na renda e no consumo das famílias, o que, por sua vez, exige reformas distributivas de alta complexidade política e hoje ainda pouco evidentes no país.
Guerra e tensões geopolíticas em ascensão sugerem que a globalização movida pela otimização da eficiência produtiva sem restrições políticas começa a dar lugar a um novo arranjo.
É cedo para concluir que está em curso uma reversão da globalização, mas certamente é o caso de se pensar em um redesenho da geografia da produção mundial nos próximos anos, a ser condicionado por ameaças reais ou percebidas à segurança nacional em setores-chave, busca por redundâncias nas cadeias de fornecimento e competição mais acirrada por recursos naturais.
É nesse contexto de condições domésticas frágeis, mas a princípio promissoras, em um mundo em forte transformação, que o país deve buscar se posicionar. Cumpre repetir: o novo governo enfrentará restrições externas importantes, e a margem de manobra na política econômica não será grande.
Além da óbvia e nunca cumprida atenção à educação básica, a agenda inclui a reconstrução do arcabouço fiscal fragilizado nos últimos dois anos, o reforço das políticas sociais, uma reforma tributária para destravar a produtividade e a busca de protagonismo na agenda ambiental.
O retorno a delírios desenvolvimentistas e intervencionismo setorial seria contraproducente e com prazo de validade ainda mais limitado que da última vez. Rechaçar os avanços regulatórios e as reformas recentes seria um erro. A agenda deve olhar para o futuro.
A solidez fiscal é condição necessária para a sustentação do crescimento e das políticas sociais. Será preciso lidar com a demanda por novos gastos em 2023, que chega a 1,5% do PIB, e, ao mesmo tempo, com a construção de um novo regime fiscal, sem o qual não haverá juros baixos e estabilidade econômica de forma perene.
A lista de desejos é longa e inclui a manutenção do Auxílio Brasil em R$ 600 mensais, a recomposição de gastos discricionários e de investimentos federais e algum reajuste para o funcionalismo público.
A despesa deve priorizar as áreas sociais. Especialistas no tema sugerem que o montante atual dos benefícios pode ser mais bem trabalhado para ter maior impacto na pobreza, com reforço do atendimento à infância e criação de novos mecanismos de seguro social.
É plenamente possível lidar com algum gasto a mais, mas será preciso desenhar uma nova regra que sinalize de forma crível uma trajetória declinante para a dívida pública.
O objetivo deve ser buscar um reforço do saldo primário de ao menos 2% do PIB nos próximos quatro anos. Uma reforma na tributação direta, com vistas a maior progressividade, é um dos itens dessa agenda.
Outra tarefa crítica é dinamizar o crescimento e posicionar o país para atrair investimentos nesse processo de reconfiguração das cadeias globais. Deve ser retomado o esforço de avanço institucional, com nova ênfase na reforma tributária para criação de um imposto sobre valor agregado, assunto mais que debatido, mas ainda objeto de controvérsia setorial que precisa ser negociada e vencida na partida do próximo mandato presidencial.
Além da simplificação, a reforma é ferramenta crucial de produtividade e de harmonização do país com os padrões globais, requisito para que o Brasil possa atrair atividades de maior valor agregado.
Por fim, foco prioritário no meio ambiente para reverter o desprestígio e a hostilidade mundiais, que trazem riscos crescentes de isolamento e mesmo de embargos ao agronegócio.
Além do imperativo de estancar o desmatamento ilegal, problema de natureza fundiária e social, negociar bem no âmbito multilateral o valor das florestas em pé e os mecanismos de pagamento por serviços ambientais pode render dezenas de bilhões de dólares ao país.
As condições atuais da economia brasileira não são desesperadoras em um quadro mundial bastante complexo. Erros e incompetência não faltam, mas, por mérito dos brasileiros, o solo não é tão árido como pode parecer.
Este artigo tem o desafio de ser publicado no dia da eleição presidencial. No novo ciclo que em breve se iniciará, cumpre afastar radicalismos e resgatar o sonho de uma construção nacional coletiva.
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