Comissão de Ciência e Tecnologia aprova incentivo a pesquisas … – Senado Federal
A Comissão de Ciência e Tecnologia aprovou o projeto que cria incentivos fiscais para empresas que investem em pesquisa e desenvolvimento de nanotecnologia, que é o estudo da manipulação de materiais em escala nanométrica, o que significa trabalhar diretamente com átomos e moléculas. A proposta é de autoria do ex-senador Jorginho Melo e teve como relator o senador Fernando Dueire (MDB-PE).
Transcrição
A COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA APROVOU INCENTIVOS PARA PESQUISAS DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO DA NANOTECNOLOGIA. OS SENADORES DECIDIRAM DISCUTIR EM AUDIÊNCIAS PÚBLICAS A AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA E JOGOS ONLINE. REPÓRTER CESAR MENDES. Nanotecnologia é o estudo da manipulação de materiais em escala nanométrica, o que significa trabalhar diretamente com átomos e moléculas que possuem dimensões inferiores a um bilionésimo de metro. A Nanotecnologia é empregada em setores como a Medicina, a Eletrônica, a Engenharia e a Tecnologia da Informação. A possibilidade de trabalhar numa escala tão pequena de tamanho hoje em dia impacta áreas extremamente diversas, como a de produtos de higiene pessoal e os tratamentos avançados de saúde. Aprovado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, o projeto do ex-senador Jorginho Melo diminui os impostos das empresas que se dedicam à pesquisa e ao desenvolvimento dessa tecnologia. O relator, Fernando Dueire, do MDB de Pernambuco, explicou a proposta. ” O Projeto de Lei Complementar (PLP) número 23, de 2019, que altera a Lei Complementar número 123, de 14 de dezembro de 2006, a fim de incentivar a pesquisa e o desenvolvimento da nanotecnologia no Brasil possui como objetivo incluir no ‘Simples Nacional’ a possibilidade de que suporte, análises técnicas e tecnologias, pesquisa e desenvolvimento de nanotecnologia sejam feitos em uma tabela mais amena, incentivando assim tais pesquisas.’ O ‘Simples Nacional’ é um regime de tributação simplificado voltado para micro e pequenas empresas. Quem opta por este regime de tributação consegue uma série de vantagens em relação a valores e forma de pagamento dos impostos. Os senadores aprovaram ainda requerimentos de audiências públicas para discutir a autonomia universitária, a legislação de Ciência e Tecnologia, a proteção regulatória dos testes para produtos farmacêuticos de uso humano e os jogos online. Da Rádio Senado, Cesar Mendes.
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