Comissão de Ciência e Tecnologia aprova emendas para Orçamento de 2023 – Senado Federal
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) aprovou quatro emendas de despesas ao Projeto de Lei Orçamentária para 2023 (PLOA 2023), que serão apresentadas à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO). O relator Rodrigo Cunha (União-AL) afirmou que, para a seleção das emendas, priorizou ações de grande interesse nacional. Uma das emendas, destina R$ 200 milhões para apoio a projetos de tecnologias aplicadas na prevenção, diagnóstico e tratamento de câncer.
PLN 32/2022
Transcrição
A COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA APROVOU EMENDAS DE DESPESA À PROPOSTA DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2023. PRIORIDADE SERÁ PARA PROJETOS NO ÃMBITO NACIONAL DE INCLUSÃO DIGITAL E DE DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS APLICADAS PARA PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE CÂNCER. REPORTAGEM DE REGINA PINHEIRO A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática aprovou emendas ao Projeto de lei Orçamentária para 2023 e que serão apresentadas à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, a CMO. Segundo o presidente do colegiado e relator da emendas, senador Rodrigo Cunha, do União de Alagoas, foram apresentadas 88 emendas. Mas explicou que, pelas regras, a Comissão está sujeita ao limite de até oito emendas de despesa à proposta orçamentária para 2023, sendo quatro de apropriação, que incluem ou acrescentam valores ao orçamento e quatro de remanejamento. Rodrigo Cunha apontou os critérios utilizados para a escolha das emendas. Existe uma significativa limitação para o atendimento das propostas de emendas apresentadas pelos senadores e senadoras, haja vista que esta Comissão está sujeita ao limite de até oito emendas de despesa ao PLOA 2023, sendo quatro de apropriação e quatro de remanejamento.Em vista das restrições regimentais, procuramos em nosso Parecer acolher as emendas que albergassem o maior número possível dos parlamentares dessa Comissão, ao mesmo tempo que versam sobre tema e ações de grande interesse nacional. Rodrigo Cunha não acolheu nenhuma emenda de remanejamento, mas acatou quatro de apropriação que direcionam recursos para projetos de inclusão digital e de desenvolvimento de tecnologias para prevenção e tratamento de câncer. Contemplamos emendas que favorecem às ações de tecnologias, inovação e desenvolvimento sustentável; ao apoio a iniciativas e projetos de inclusão digital; ao fomento a projetos de pesquisa e desenvolvimento científico, ao fomento à pesquisa e desenvolvimento voltados à inovação, a tecnologias digitais e ao processo produtivo e ao apoio a projetos de tecnologias ampliadas, especialmente relacionadas a prevenção, diagnóstico e tratamento de câncer. O Ministério da Ciência e Tecnologia vai receber três emendas. Uma de R$ 200 milhões será destinada para Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação, a Tecnologias Digitais e ao Processo Produtivo. Outros R$ 100 milhões deverão impulsionar Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Científico. A terceira emenda de R$ 200 milhões vai para apoio a Projetos de Tecnologias Aplicadas na prevenção, diagnóstico e tratamento de câncer. Já o Ministério das Comunicações contará com R$ 300 milhões para Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital, em nível nacional. As sugestões agora serão analisadas pela CMO. Da Rádio Senado, Regina Pinheiro
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