Governo de SP Declara Situação de Emergência em Saúde Pública Devido à Epidemia de Dengue
São Paulo – O Governo do Estado de São Paulo decretou, nesta quarta-feira (19), situação de emergência em saúde pública devido à epidemia de Dengue. O Decreto nº 69.359, assinado pelo governador, autoriza a adoção de medidas urgentes para conter a propagação da doença e garantir atendimento à população.
A decisão também abrange o combate a outras arboviroses transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, como Chikungunya e Zika. Entre as providências emergenciais estão a aquisição de insumos, doação e cessão de equipamentos, contratação de serviços e prorrogação de contratos voltados ao controle do vetor e assistência aos pacientes.
Segundo o decreto, também serão permitidas contratações temporárias de servidores para suprir a demanda emergencial nas unidades de saúde e ações de vigilância epidemiológica. A Secretaria da Saúde será responsável pela distribuição desses profissionais conforme as necessidades das regiões mais afetadas.
O Centro de Operações de Emergências (COE) coordenará as diretrizes gerais para a execução das medidas de enfrentamento. O governo também recomenda que os municípios suspendam férias e folgas de agentes de saúde e intensifiquem as visitas domiciliares para eliminação de focos do mosquito transmissor.
Com a adoção dessas medidas, o Estado de São Paulo busca conter a disseminação da Dengue e reforçar a assistência aos pacientes, em um momento de alerta para a saúde pública.
