Projeto que legaliza jogos de azar ganha aliado na transição de Lula
O projeto de lei que legaliza os jogos de azar no Brasil ganhou um importante defensor dentro da equipe do governo de transição do presidente eleito Lula.
Relator da proposta na Câmara, o deputado Felipe Carreras (PSB-PE) foi anunciado como integrante do grupo temático da transição que cuida da área do turismo.
Segundo interlocutores, Carreras pretende defender, durante a transição, que o governo Lula apoie o projeto, como forma de aumentar a arrecadação de impostos.
Quando a proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados, em outubro deste ano, o PT de Lula se posicionou contra a proposta.
No encaminhamento da votação no plenário, o líder do PT na Casa, Reginaldo Lopes (MG), disse que a pauta da sigla para o turismo não é baseada nos jogos de azar, mas nas “riquezas naturais”.
“A crise no mundo capitalista é a crise de concentração de riqueza. Na verdade, eu não acredito que liberar os jogos produza essa geração de riqueza. Muito pelo contrário, pode concentrá-la ainda mais, além de outras consequências. Portanto, a nossa pauta é outra, baseada no turismo brasileiro, nas riquezas naturais”, disse o petista.
Após a aprovação do texto-base, o PT ainda tentou, sem sucesso, aprovar destaque para aumentar a tributação sobre os jogos previstos no texto de Carreras.
Os petistas sugeriram aumentar a alíquota da Cide sobre o setor, de 17% para 30%, com a incidência sobre a receita bruta no lugar do lucro.
